A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, promoveu uma audiência extrajudicial na manhã desta sexta-feira (15), com representantes dos conselhos de classe e sindicatos de profissionais de saúde para esclarecimentos sobre a redução dos valores pagos referentes aos plantões extras dos profissionais da Prefeitura de Teresina e sua repercussão na assistência. A atividade foi comandada pelo Promotor de Justiça, Eny Pontes.

O pedido da realização da audiência foi feito pelo Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Rodrigo Nunes, após o recebimento de um memorando informando a redução de 20% nos valores pagos aos plantonistas. “Esse valor impactou diretamente nos profissionais que já estavam trabalhando e com a escala pronta. Alguns já com o trabalho realizado, houve a redução”, disse o presidente.

Segundo Auriane da Silva, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais esse plantão já se encontra defasado, com quase metade do valor que deveria ser pago pela carga horária aos profissionais. A partir da redução, o pagamento passará de R$ 350,00 para R$ 280,00.
“A primeira coisa que chamou atenção, trata-se da redução não ter sido para todas as categorias. Esses plantões são essenciais para a manutenção da assistência e com esse impacto os profissionais sentem-se desavisados”, disse a presidente.

Durante a audiência, os representantes informaram que se reuniram com os gestores da FMS para uma conciliação, sem sucesso. No momento, foram informados que a redução decorre de uma inconsistência na folha de pagamento e que os ajustes “se fazem necessários para corrigir algumas inconformidades constatadas na folha de pagamento”.

Diante desse cenário, o promotor responsável pela Promotoria de Saúde, destacou que irá oportunizar o diálogo e o momento apropriado para os representantes dos conselhos, sindicatos e gestores do município possam debater sobre o problema e encontrar solução.

“A gestão deve se manifestar sobre essas inconsistências e sobre a redução dos plantões sem comunicação prévia e justificativa plausível”. Nesse sentido, Eny Pontes anunciou a possibilidade da realização de uma audiência pública, para um amplo debate.

Estiveram presentes, ainda, representantes do Conselhos de Enfermagem, Nutrição, Veterinária, Farmácia e Radiologia.