Na manhã desta segunda-feira, 23, aconteceu etapa do Projeto Acolher que tem como finalidade a sensibilização dos municípios e das Promotorias de Justiça sobre a necessidade de implementação da escuta especializada na rede de proteção das cidades piauienses.

O evento foi articulado por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa daInfância e Juventude (CAODIJ), com apoio do Núcleo de Atendimento às Vítimas e teve como público-alvo: Prefeitos Municipais, Secretários de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comitê Gestor Colegiado e a sociedade em geral. 

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, fez a abertura do evento. Ele iniciou agradecendo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Piauí. “Os Promotores de Justiça e os nossos servidores, que fazem os atendimentos, são o nosso porto seguro. É por meio deles que podemos ampliar nossa atuação. O mais importante é que a gente capacite e qualifique para um atendimento melhor a essas crianças e adolescentes e que possamos dar a atenção necessária a elas, seja psicológica ou social.

O “projeto Acolher – capacitação em escuta especializada” para a Rede de Proteção fornece suporte por meio da capacitação para preparar os agentes sociais. Para implementá-la, é preciso seguir um passo a passo. Não é apenas criar uma sala e ter uma pessoa para escutar. Também é necessário reorganizar os serviços. A lei não traz custos financeiros para o município e, sim, a previsão de uma reorganização dos serviços da rede de proteção.

Estiveram presentes representantes dos municípios de: Lagoa Alegre, Miguel Leão, Nazária, União, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, São Pedro, Água Branca, Alto Longá, Hugo Napoleão, Teresina, Novo Santo Antônio, Altos, Lagoinha do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

No evento, foi realizada palestra com a psicóloga do MPPI, Ravena Teles, que abordou sobre noções gerais da Lei 13.431/2017 e o Decreto n° 9.603/2018, que tratam da proteção e assistência às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Eles estabelecem diretrizes e procedimentos para garantir o bem-estar e a segurança dessas crianças em situações de violência ou abuso.