A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, compartilhou, nessa segunda-feira (15), práticas de enfrentamento ao bullying e à violência escolar, durante Simpósio intersetorial promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O Simpósio ocorreu de forma híbrida e objetivou propor o debate intersetorial acerca da prática de violência no ambiente escolar, em especial o bullying e o cyberbullying, considerando a sanção da lei nº 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o decreto-lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940(Código Penal) e as Leis nº 8072, de 25 de julho de 1990(Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Flávia Gomes foi entrevistada durante o talk show: “intersetorialidade sobre práticas de enfrentamento ao bullying e a lei nº 14.811/2024”. Mediado pelos promotores de Justiça do MPES, Ana Carolina Gonçalves de Oliveira e Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira, o talk show também contou a participação do perito em Comunicação Forense, Gilberto Sodré, e do mestre em Políticas Públicas, Eduardo Pinheiro Monteiro.
Enquanto promotora de Justiça, com atribuição na área da educação, Flávia Gomes destacou a importância da intersetorialidade e da articulação da rede proteção, composta por órgãos como o Sistema Único de Assistência Social (Suas), as secretarias de saúde e educação, as unidades de ensino, entre outros, nesse processo. A responsabilização dos tutores legais pelos atos infracionais também foi pontuada. E exemplificou como a Comissão Permanente de Educação (Copeduc) tem atuado para fomentar a cultura de paz e a segurança nas escolas.
A COPEDUC integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Protocolos, enunciados e recomendações já foram emitidos pelo grupo, no último ano, com o intuito de promover a cultura de paz nos ambientes escolares. O CAODEC é um órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A programação do Simpósio também contou com palestra sobre a atuação do Ministério Público frente aos casos de bullying.
