A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) do Ministério Público do Piauí, promotora de Justiça Amparo Paz, realizou visita à Casa Abrigo de Teresina “Mulher Viva”, nessa terça-feira (28). O local acolhe as mulheres que estão sob risco de morte em razão das denúncias dos crimes de natureza doméstica e familiar.
Durante a visita, foram identificados alguns pontos de melhoria quanto à estrutura física, funcionamento e recursos humanos. Os aspectos observados serão levados ao órgão responsável para providências, visando a assegurar o pleno funcionamento do ambiente, com os melhores recursos para as pessoas assistidas.
“O nosso trabalho vai muito além das paredes do Ministério Público. Nosso principal objetivo é cuidar das pessoas e, se houver alguém em situação de violência, é necessário proporcionar dignidade”, disse Amparo Paz.
A Casa Abrigo de Teresina funciona de maneira integral, todos os dias da semana, recebendo as usuárias de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A equipe de atendimento é composta por assistente social, psicóloga, enfermeira e educadores. A articulação e distribuição de serviços é feita de forma sistemática, priorizando serviços essenciais, como Centro de Saúde, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher, escolas, creches, Vara da Infância, Centro de Referência de Assistência Social , Centros de Referência de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento Habitacional e Superintendência de Desenvolvimento Urbano.
Em conformidade com a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é responsabilidade do Ministério Público fiscalizar estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.