O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, realizou nessa segunda-feira, 20 de maio, audiência pública com o objetivo de discutir políticas públicas desenvolvidas no Estado e no município de Teresina sobre a prevenção de quedas em idosos. A reunião ocorreu no auditório do Ministério Público, na zona leste de Teresina.

Os trabalhos da audiência foram coordenados pelo promotor de Justiça Eny Pontes. Ao iniciar a audiência, o membro do Ministério Público do Piauí anunciou que durante a reunião seria lançado o projeto “Passos Firmes”. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de políticas públicas junto à Atenção Básica de Saúde de Teresina para a prevenção de quedas de idosos.

Participaram da audiência gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PI), de Educação Física do Piauí (CREFI) e de Psicologia do Piauí (CRP-21ª), do Hospital Getúlio Vargas (HGV), conselhos de saúde, sindicatos, profissionais de saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.

Ao fim da audiência, ficou definido que a Prefeitura Municipal de Teresina informará quanto ao monitoramento realizado pelo agente de saúde, através de visita domiciliar, das adequações realizadas pela família para a prevenção de quedas dos idosos na própria residência. A FMS informará a possibilidade de ampliação do número de vagas para o cargo de educador físico no concurso público da FMS, que está em andamento, e os dados sobre vínculo dos atuais profissionais, com respectivas lotações, para justificar o aumento de vagas ofertadas no concurso público. Os setores de Engenharia e Arquitetura da FMS farão um estudo sobre as imperfeições estruturais dos núcleos de segurança dos pacientes em toda rede municipal, seja hospitalar, seja das Unidades Básicas de Saúde, com envio de relatório ao MPPI.

Posteriormente ao relatório, será solicitado aos Conselhos de Arquitetura (CAU) e ao de Engenharia (CREA-PI) visitas nas unidades de saúde para verificar o cumprimento das medidas que serão recomendadas pelo Ministério Público.

À Diretora do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), apresentará os indicadores e informações sobre as quedas de idosos de maio de 2023 a maio de 2024.