O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, expediu recomendações ao prefeito de Redenção do Gurguéia, Ângelo José Sena Santos, e ao secretário Municipal de Educação, Edizon Ribeiro Leite, para que adotem providências sobre melhorias no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino.

Conforme o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, há um procedimento em trâmite da 2ª PJ de Bom Jesus instaurado para apurar a ausência de plano de ensino para alunos com TEA na rede pública municipal de ensino de Redenção do Gurguéia.

“Em atendimento realizado pela 2ª PJ do município de Bom Jesus, foi informado o atendimento da demanda apurada nesses autos de forma parcial. Entretanto, ainda são necessários a capacitação dos profissionais e o fornecimento de materiais adaptados na rede pública de ensino de Redenção do Gurgueia”, explicou o representante do MPPI.

Diante disso, o MP recomendou a elaboração de projeto pedagógico que contemple práticas inclusivas, visando ao desenvolvimento e à aprendizagem desses alunos, e a realização de avaliação pedagógica dos educandos com TEA, em colaboração com a família e por equipe multidisciplinar, sendo considerados laudos médicos e de profissionais especializados.

Após a avaliação pedagógica, recomenda-se a elaboração de plano de ensino individualizado (PEI) para cada aluno com TEA matriculado nas instituições de ensino municipais de Redenção do Gurgueia, a fim de melhorar o processo de ensino e aprendizagem desses educandos.

O Plano Pedagógico, por sua vez, deve contemplar, caso necessário, estratégias de flexibilização, adequação curricular, procedimentos didático-pedagógicos e práticas alternativas diferenciadas ao atendimento dos alunos com TEA.

Para viabilizar as melhorias no atendimento a estudantes com TEA, o MP ainda recomenda que sejam disponibilizados mais serviços de apoio escolar para o acompanhamento dos alunos, bem como as adaptações necessárias, de modo a facilitar o processo de aprendizagem.