O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG) e Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, representados pela coordenadora e promotora de Justiça Juliana Nolêto, reuniu-se na quinta-feira (27) com representantes do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) e Banco Mundial, para tratativas sobre o papel de cada instituição referente à execução de Termo de Cooperação Técnica firmado entre MPPI e INTERPI para garantir a execução do Projeto Pilares do Crescimento II. O projeto tem por finalidade a garantia de titulação do território de Povos e Comunidades Tradicionais, bem como a realização da regularização fundiária de áreas de assentamentos rurais para fins de reforma agrária.

O Diretor-Geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante, disse que pretende, até o final da vigência do projeto, titular cem territórios de comunidades tradicionais. Ele apresentou plataformas digitais desenvolvidas pelo Instituto, com o fim de mapear a localização de todas as comunidades tradicionais existentes no território piauiense, além de disponibilizar as informações referentes ao estágio em que se encontra o processo de titulação para acompanhamento público.

A promotora de Justiça Juliana Nolêto pontuou sobre os entraves gerados pelos cartórios quanto as análises das certidões de cadeia dominial de imóveis, muitas vezes com áreas sobrepostas ao território de comunidades tradicionais e assentamentos, em que não se consegue aferir a sua origem dominial. Ela informou que mesmo em comunidades já tituladas pelo INTERPI, estas ainda sofrem constantes ameaças de invasão por parte dos grileiros, que não se sentem intimados pelo reconhecimento dos territórios.

O represente do Banco Mundial, Camille Bourguignon, mostrou-se satisfeito com o avanço do alinhamento institucional entre INTERPI e MPPI e informou que a instituição financeira se encontra disponível para oferecer o aporte financeiro dos investimentos que serão necessários para sua execução do projeto.