O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizou, nessa quarta-feira (3), uma audiência extrajudicial para viabilizar a criação de um fluxograma de encaminhamentos entre a assistência social do município e os conselhos tutelares. A reunião ocorreu no auditório da sede leste do MPPI.

Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e de Conselheiros Tutelares de Teresina estiveram presentes.

Desde 2017, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, tem atuado junto aos órgãos e instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, para criar fluxos de atendimento ao público infanto-juvenil, em diferentes áreas, como educação, saúde, acolhimento institucional, crianças em situação de vulnerabilidade, entre outros.

Dessa vez, o foco é no trabalho desenvolvido pela assistência social municipal e os conselheiros tutelares. O objetivo é fomentar a comunicação interna entre os agentes da rede de proteção ao prestarem assistência às crianças e aos adolescentes, para uma melhor articulação e diálogo.

“Estamos provocando os órgãos que são parceiros, a Assistência Social do município e os conselhos tutelares, para desenharmos um fluxo de atendimento de forma que todos os envolvidos nos trâmites extrajudiciais possam ter referência e contrarreferência, que chamamos de devolutivas das ações que são desenvolvidas nos órgãos. Queremos a padronização dessa comunicação para otimizar nossos trabalhos e agilizar nossos procedimentos”, disse a promotora Joselisse Carvalho, titular da 45ª Promotoria de Justiça.

O fluxo começou a ser construído e, no dia 1º de agosto, às 9h, no auditório do MPPI, situado na zona leste de Teresina, ocorrerá nova audiência para seguimento de processo de construção.