O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Nordeste, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, promoveu o minicurso “A Atuação de Organizações Criminosas nas Fraudes em Concursos Públicos” na manhã desta sexta-feira (30).

Na ocasião, os analistas de inteligência Washington da Silva Melo e Thais Teles Oliveira ministraram palestra sobre organizações criminosas especializadas em fraudes em concursos públicos na região nordeste e quais as principais modalidades utilizadas.

Também foram discutidas medidas de prevenção que busquem mitigar o problema, trazendo apontamentos jurídicos sobre os obstáculos para caracterizar esses grupos criminosos na Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal.

A chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, promotora Cláudia Seabra, realizou a abertura do minicurso e destacou a relevância do evento para a integridade do serviço público. “Os concursos públicos são a porta de entrada, para que pessoas mais preparadas ocupem os cargos. Infelizmente, temos observado nos últimos anos uma crescente e preocupante sofisticação nas fraudes, minando inclusive a credibilidade das instituições”, lamentou.

Em seguida, a assessora Pedagógica do CEAF, promotora de Justiça Luana Azeredo, relatou que a iniciativa partiu da necessidade de promover capacitação para membros e servidores do MPPI, uma vez que o órgão atua diretamente no enfrentamento das fraudes em concursos públicos.

“O Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Nordeste, que é formado por forças de segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, promove essa atuação, integrando as informações disponíveis nos estados da região e subsidiando a atuação no enfrentamento de organizações criminosas que atuam, entre outras temáticas, nas fraudes em concursos públicos. O MP, enquanto instituição que fomenta a segurança pública, tem o dever de atuar no enfrentamento a esses grupos e existe a necessidade da integração das instituições no combate a organizações criminosas”, explicou.

A importância do conhecimento sobre a atuação das organizações criminosas foi ressaltada pelo analista de Inteligência Washington da Silva Melo.

“Constatamos que diversas organizações já atuam com esse tipo de ilícito, especializadas não só nos concursos do nordeste, mas nacionalmente e em todas as esferas. É muito importante que tenhamos conhecimento para inibir sua atuação. A proposta do curso é essa: apresentar como as organizações criminosas agem, quais os critérios usados para selecionar os candidatos que serão beneficiados por essas ações, e promover, por meio do conhecimento, uma cooperação entre órgãos no combate à prática. Nosso objetivo, enquanto inteligência e segurança pública, é diminuir, minimizar e prevenir principalmente as ações dessas organizações criminosas”, ressaltou.

Por sua vez, a analista de Inteligência Thais Teles Oliveira discorreu sobre os atos para mitigar as fraudes em concursos. “Com essas técnicas e recomendações, conseguimos combater a ocorrência de fraudes. O maior ativo que temos nas nossas instituições são seus trabalhadores. Com a atuação conjunta, buscamos garantir que as pessoas que entrarão no serviço público serão as mais qualificadas e idôneas”, frisou.