O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), reuniu-se com representantes de órgãos estaduais de segurança para acompanhar o andamento do projeto interinstitucional “Acervo Zero”. O foco do projeto é concluir procedimentos policiais instaurados entre 2006 e 2022, que ainda se encontram pendentes nas unidades da Polícia Civil de Teresina.

A coordenadora do GACEP e promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, durante a 7ª Reunião de Monitoramento e Acompanhamento de Ações e Resultados (REMAR), apresentou os dados mais recentes do projeto. O objetivo é trazer maior celeridade e resolutividade aos procedimentos policiais que aguardam conclusão, com remessa final ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Guilherme Fortes Mendes Ferraz, coordenador do Departamento de Consultoria e Assessoramento da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Piauí, 94% dos procedimentos policiais pendentes entre 2006 e 2018 já foram concluídos, restando apenas 6% para serem finalizados. No que se refere aos procedimentos de 2019, 71% já foram finalizados, e apenas 81 procedimentos ainda aguardam a conclusão dos laudos e encaminhamentos.

O perito criminal e gerente do Instituto de Criminalística (IC), Flávio Felinto Moura, destacou que todos os laudos periciais de oito procedimentos já foram encaminhados, enquanto 11 procedimentos ainda carecem de requisição pericial pela autoridade policial.

O projeto Acervo Zero surgiu da necessidade de acelerar a tramitação de mais de 7.000 procedimentos policiais que estavam acumulados nas unidades da Polícia Civil. Graças ao esforço conjunto entre MPPI, GACEP, SSP-PI, PCPI, Poder Judiciário e outros órgãos, esse número foi reduzido para cerca de 1.832 pendências até a última reunião. A previsão é que as forças de segurança pública concluam todos os procedimentos até fevereiro de 2025.

O trabalho integrado entre Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e demais órgãos de segurança busca não apenas reduzir a carga de procedimentos policiais acumulados, mas também garantir maior eficiência na persecução penal e celeridade nas investigações, promovendo mais agilidade no combate à criminalidade no estado do Piauí.

O projeto “Acervo Zero” segue como um marco na cooperação interinstitucional em prol de uma justiça mais rápida e eficaz.

Participaram da reunião os promotores de Justiça, a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira; a coordenadora do CAOCRIM, Lenara Batista Carvalho Porto; o titular da 53ª PJ de Teresina, José Eduardo Carvalho Araújo; a assistente de Magistrado da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Letícia Pereira Lima, representando o Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina; o assessor Jurídico da Superintendência de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SUPEG/SSP-PI), Herbert Santos de Araújo, representando o Superintendente da SUPEG/SSP-PI; a delegada de Polícia Civil e assessora especial da Delegacia-Geral da Polícia Civil, Ana Luiza Marques Reis; representando o Delegado-Geral da PCPI; o delegado de Polícia Civil e Coordenador do Departamento de Consultoria e Assessoramento da Corregedoria-Geral da PCPI, Guilherme Fortes Mendes Ferraz; o delegado de Polícia Civil com atuação em cooperação com o GAECO e demandas do MPPI, Luciano Alcântara Paz Carvalho do Nascimento; o assessor jurídico do DEPOC-PI, Eugênio Francisco Pereira Garcia, e o perito criminal e gerente do Instituto de Criminalística (IC), Flávio Felinto Moura.