O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa quarta-feira, 16 de outubro, mais uma audiência extrajudicial para acompanhar as ações em saúde voltadas ao fomento à doação de órgãos no Piauí. O encontro de trabalho, que aconteceu no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, foi coordenado pelo promotor de Justiça Eny Pontes.

Antes da reunião, o membro do Ministério Público do Piauí fez uma inspeção na Unidade de Transplantes do HGV. Acompanhado pela diretora-geral do Hospital Getúlio Vargas, Nirvânia Carvalho, o responsável pela 12ª PJ de Teresina visitou um posto de enfermagem e esteve em duas enfermarias. Na oportunidade, o promotor conversou com pacientes sobre o atendimento e as condições estruturais da Unidade de Transplantes.

Em seguida, Eny Pontes esteve reunido com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Central de Transplantes do Piauí, do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e da Associação dos Pacientes Renais Crônicos (Aprepi). Aberta a audiência, o promotor falou sobre as deliberações da audiência passada e pediu que os representantes de cada instituição explicassem quais avanços foram obtidos.

Finalizadas as discussões, ficou definido que a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará audiência com os secretários municipais de saúde das cidades de origem dos pacientes que fazem hemodiálise em Campo Maior, para viabilizar a realização dos exames necessários para que eles sejam inseridos na fila de transplante renal do Hospital Getúlio Vargas. A Promotoria fará, também, uma inspeção no Hospital Monte Castelo, a fim de verificar a qualidade do atendimento ofertado aos pacientes transplantados. A Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação e Auditoria (DUCARA/Sesapi) será notificada para que compareça na próxima audiência itinerante e que apresente a forma de marcação de consultas para os pacientes do pré e pós transplante renal no Sistema Regula Piauí. A 12ª PJ expedirá uma recomendação ao secretário estadual de Saúde e à Diretoria-Geral do Hospital Getúlio Vargas, a fim de que sejam realizadas melhorias nas condições sanitárias nas enfermarias da Unidade de Transplante.

A Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) deve apresentar o cronograma de implantação do serviço de transplante hepático no Hospital Getúlio Vargas, além do cronograma de reforma das enfermarias do HGV, listando a ordem de prioridades, incluindo espaço necessário para a implantação do serviço de transplante hepático.