Terminam nesta sexta-feira, 08 de novembro, o Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e o 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa, que reúnem membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União com atuação na defesa do patrimônio público. O promotor de Justiça Jorge Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí (Cacop/MPPI), participou dos eventos, representando a instituição ministerial piauiense.
Sediado no Ministério Público da Paraíba (MPBA), o Encontro Nacional iniciou ontem (07) com a realização de duas palestras: a primeira sobre os instrumentos e limites da negociação na defesa do patrimônio público; e a segunda sobre as estratégias no combate à improbidade administrativa com base nas modificações efetuadas na Lei de Improbidade Administrativa. As exposições foram ministradas pela promotora Rita Tourinho, membro do MP baiano, e pelo desembargador Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal – 6ª Região.
Hoje, os participantes acompanharam apresentações sobre a celebração de acordos anticorrupção, a lei anticorrupção, os mecanismos de investigação na área do patrimônio público e a recuperação de ativos.
O GNPP é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade defender o patrimônio público e a probidade administrativa, adotando medidas preventivas e repressivas de combate à corrupção em todo o país. O grupo também promove intercâmbio constante de informações e de material de apoio, em auxílio às Procuradorias-Gerais e aos órgãos de execução do Ministério Público.
Com informações do CNPG