A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, nessa quarta-feira, 27 de novembro, audiência pública para discutir a Portaria n° 4015 de agosto de 2024, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que modificou os critérios de desempenho e a tabela de pontuação para os médicos do Sistema de Saúde Pública do Estado. A audiência aconteceu no auditório do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Centro de Teresina. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Eny Pontes.
A portaria deste ano mudou a anterior de 2011, que havia instituído um sistema com parâmetros para medir o desempenho de médicos dos hospitais estaduais, com base nos atendimentos e nas cirurgias realizadas. O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) trouxe o caso ao conhecimento do Ministério Público. A entidade classista afirma que a portaria não considera questões como a deficiência na infraestrutura de alguns hospitais, falta de insumos, materiais e profissionais, além da não considerar a complexidade dos procedimentos cirúrgicos e os atendimentos, que varia conforme a especialidade médica.
Durante a audiência, o secretário estadual de Saúde, Antônio Luiz, disse que a portaria pode ser aperfeiçoada. O promotor Eny Pontes sugeriu a suspensão da portaria e a realização de nova discussão sobre o documento.
Participaram da audiência o secretário estadual de saúde, Antônio Luiz, o vice-presidente do Simepi, Samuel Rêgo, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Raimundo Sá, o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC/Sesapi), Dirceu Campêlo, e médicos do HGV, do Hospital Infantil de Teresina, da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa e do Instituto Natan Portela.
Durante a audiência, ficou definido que será feita uma reunião no Simepi, para que a Sesapi apresente o planejamento da reformulação da rede estadual de saúde e a execução da expansão e reforma dos hospitais estaduais. A pasta deverá apresentar, no prazo de 60 dias, informações sobre o estudo e deliberação de possíveis modificações na Portaria nº 4.015/2024.
