O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recebeu, nesta quinta-feira (28), o selo de excelência ambiental do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Gestão de resíduos: do direito a prática para um futuro sustentável”, durante solenidade realizada em Brasília.
A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), representou o MPPI, durante o evento. A cerimônia foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, presidida pela conselheira Ivana Cei.
O selo é um reconhecimento da excelência da atuação ambiental do MPPI, por meio do desenvolvimento do projeto “Zero Lixões Por Um Piauí Mais Limpo”. Nessa quarta-feira (27), essa iniciativa do MPPI, também conquistou o Prêmio CNMP 2024, na categoria sustentabilidade.
Na ocasião, ocorreu ainda a assinatura de novo acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O objetivo é possibilitar a continuidade da parceria, iniciada em 2019, para viabilizar o intercâmbio de ações conjuntas ou de apoio mútuo para o aperfeiçoamento dos membros do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente.
Dezoito projetos do Ministério Público brasileiro apresentados este ano no programa “Diálogos Ambientais” foram homenageados com o “Selo de excelência ambiental.
“O selo simboliza mais um reconhecimento do esforço e da dedicação do MPPI na garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, avalia Áurea Madruga.