Nesta terça-feira, 12 de novembro, foi realizada a audiência sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025. A reunião, que aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A assessora especial de planejamento e gestão do Ministério Público do Piauí, Denise Aguiar, e o analista de orçamento do MPPI Ítalo Vaz participaram da audiência, representando o MPPI.
A receita líquida estimada na LOA para o próximo ano é de R$ 23,1 bilhões, após as deduções do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios. Os deputados estaduais têm até o dia 9 de dezembro para apresentar emendas parlamentares impositivas. A votação do relatório final está prevista para o dia 16 de dezembro.
Também participaram da audiência representantes do Judiciário e Legislativo, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e do Governo do Estado.
Com informações da Alepi