O técnico ministerial João Marcel Evaristo Guerra, lotado junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi um dos agraciados da 13ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, outorgado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A cerimônia de premiação aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na noite dessa quinta-feira, 07 de novembro. Ao todo, foram premiados 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania.

O integrante do Ministério Público do Piauí (MPPI) conquistou o primeiro lugar na categoria Trabalhos Acadêmicos, com o artigo “Chacina de Baião: Vidas (e mortes) camponesas importam”. O texto analisa aspectos jurídicos e sociológicos da chacina ocorrida em março de 2019 no município de Baião, no nordeste do Pará, destacando a violência, a extemporaneidade do julgamento dos envolvidos e a ineficiência estatal sancionatória, sob a ótica da necropolítica camponesa.

Criado em 2012, o prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar e estimular as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, titularizada pela promotora Myrian Lago, tem atribuições relacionadas ao combate à discriminação racial, étnica, religiosa e de procedência nacional ou regional; à defesa do direito à moradia, à assistência social, à alimentação adequada; e à defesa dos direitos humanos, nestes incluídos aqueles de grupos sociais vulneráveis, da população LGBTQIAPN+, das pessoas em situação de rua, das pessoas encarceradas, das populações quilombolas e de outras populações tradicionais.

Com informações da Amaerj