A Semana do Ministério Público 2024 teve início, na noite desta segunda-feira, 16 de dezembro, ocasião na qual serão realizadas uma série de eventos alusivos ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. A data foi escolhida por ser o dia em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público brasileiro e marca um momento festivo para todos os integrantes da instituição. Neste ano, a Semana do MPPI tem como tema: “Somos um só coração que promove a Justiça”. A abertura oficial ocorreu no auditório do Sebrae Piauí (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Piauí – Sebrae/PI), no Centro de Teresina.

Os participantes foram recepcionados com uma exposição de arte logo na entrada do auditório do Sebrae. Entre as artistas que cederam obras para exposição estão: a procuradora de Justiça Raquel Normando, a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga, as servidoras Alessandra Meireles e Maria Clara Meneses, da CPPT/MPPI e da 14ª Procuradoria de Justiça, a mediadora e conciliadora do Tribunal de Justiça, Patrícia Moura, e a artista plástica Eulália Pessoa.

Com apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina, a cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público 2024 foi iniciada. A solenidade ocorre anualmente, reunindo atividades que celebram o papel essencial da instituição na construção de uma sociedade mais justa. A programação é planejada para oferecer momentos de integração, homenagens e premiações, que destacam os valores institucionais e fortalecem a sensação de pertencimento dos integrantes.

Os Hinos Nacional do Brasil e do Ministério Público foram cantados pelo Coral Vozes do MP, sob a regência do maestro Paulo Dantas.

Ao abrir os pronunciamentos da noite, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou o trabalho do Ministério Público do Piauí. “Nossa vocação é a defesa intransigente da coletividade, e nosso campo de atuação é vasto, abrangendo a investigação criminal e a ação penal, o combate à corrupção, a proteção ao meio ambiente e a defesa dos direitos humanos em seus diversos aspectos, a exemplo da educação, da saúde, do usufruto de uma vida digna e sem violência. Ser Ministério Público é ser agente de mudança social, é acreditar que nosso trabalho pode transformar vidas e construir um mundo em que todas e todos possam viver em segurança, com condições para desenvolver o infinito potencial do ser humano”, asseverou o chefe do MP piauiense.

Por último, os participantes acompanharam a palestra magna do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor Edilson Mougenot Bonfim, que possui uma trajetória marcada por uma extensa contribuição acadêmica e profissional.

Edilson Mougenot Bonfim tem vasta atuação no Tribunal do Júri, é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. É autor de várias obras da literatura jurídica e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e da Escola Brasileira do Promotor do Júri.

O membro do MPSP abordou o tema “O promotor de Justiça Criminal no Brasil Contemporâneo”, o Professor Edilson Mougenot Bonfim compartilhou sua visão e seus conhecimentos sobre questões essenciais relacionadas ao papel do Ministério Público na sociedade atual, especialmente diante dos desafios e mudanças enfrentados pelo sistema de justiça criminal brasileiro.

“A raiz do Ministério Público é atuação criminal depois vieram as outras áreas de atribuição. No Brasil contemporâneo, muitas vezes acaba-se esquecendo a nossa razão de existir. É necessário resgatar as nossas origens, nesses novos tempos, sobre o que é ser o Ministério Público”, destacou.

A programação da Semana do Ministério Público segue até quinta-feira, dia 19. Amanhã, às 9h, no auditório da Sede Leste, será o primeiro dia de premiações institucionais.