O promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPPI, Jessé Mineiro de Abreu, participou da 28º Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Nacional (CPSI/MP), que ocorreu na última quarta-feira (4), em Natal-RN. O tema da reunião girou em torno da cibersegurança dos membros do Ministério Público.

Os trabalhos se iniciaram com a mesa de abertura, composta pelo conselheiro nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin, pelo procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Glaucio Garcia, pelo coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN, Mariano Lauria, pelo coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, pelo presidente da Associação do Ministério Público do RN, Clayton Barreto e pelos membros integrantes da Secretaria Executiva do CPSI Gilberto Costa de Amorim Júnior e Delane Barros de Arruda Mendonça.

Na abertura, o conselheiro do CNMP destacou as boas práticas realizadas pelo MPRN no tocante à segurança institucional e, em especial, o trabalho do Gaeco/GSI. O conselheiro também falou sobre os temas que foram discutidos durante o evento. “Esse encontro reflete demandas que fazem parte do nosso dia a dia e que a gente pretende aprimorar na atuação institucional: o papel da segurança institucional nos protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público, além de dúvidas sobre a resolução que regulamenta a aquisição, registro e porte de arma de fogo”, elencou.

As atividades reúnem os representantes das unidades e ramos do Ministério Público que debatem, entre outros temas, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público e as propostas de revisão da Resolução nº 116/2014 do CNMP, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do MP e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, bem como da Resolução 156, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

Criado pela Resolução CNMP nº 156/2016, o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público tem como objetivo integrar ações de planejamento e execução de atividades de segurança institucional. Entre suas atribuições, estão fomentar a integração entre ramos do MP, incentivar boas práticas e encaminhar diretrizes gerais sobre o tema.