O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SASC), para alinhar estratégias de expansão e qualificação do Serviço de Família Acolhedora no Piauí. O encontro de trabalho ocorreu na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.

O Serviço de Família Acolhedora é aplicado a crianças e adolescentes em medida protetiva que precisam ser afastadas da família e serem inseridas em família substituta. O Família Acolhedora é apontado pelo Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) como a opção prioritária quando fala-se em acolhimento de crianças e adolescentes.

Durante a reunião, foi discutida a criação de um grupo de trabalho para debater e avaliar a expansão de famílias acolhedoras nos municípios do Piauí, segundo os parâmetros da Resolução Conjunta n° 02/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Orçamento e Gestão.

Outro ponto alinhado foi a realização de um seminário estadual de sensibilização para a família acolhedora em junho deste ano.

Estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Caodij/MPPI, a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude – CEJIJ, Elfrida Costa Belleza, a juíza da Supervisão da Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Marianna Guimarães Sobral Nunes, a gerente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (SASC), Luciana Evangelista Franco Fernandes, e as servidoras da CEJIJ Aline Ascenção de Abreu Almeida e Djirla de Fátima Alves Amorim.