Na manhã dessa quarta-feira, 05 de fevereiro, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou audiência extrajudicial com os novos gestores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e diretores de hospitais, maternidades, unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de pronto atendimento da capital (UPA), para iniciar o diálogo sobre a situação da rede municipal de saúde. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Eny Pontes.

Logo no início da reunião, o presidente da FMS, Charles da Silveira, fez uma exposição do quadro atual da saúde pública em Teresina. O gestor explicou que o cenário é desafiador e que está adotando todas as providências necessárias para garantir o abastecimento das unidades de saúde, bem como a nomeação dos profissionais aprovados no último concurso promovido pela FMS. Silveira destacou que tem mantido um diálogo com o Ministério da Saúde, Governo do Estado e parlamentares da bancada federal, para obtenção de recursos para a melhoria da saúde pública em Teresina.

O promotor Eny Pontes destacou que o diálogo da gestão municipal com o Ministério Público é importante para que ambos possam trabalhar em prol de soluções para os problemas existentes na saúde. O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina informou durante a audiência que conversou com promotores que integram a Central de Inquéritos do Ministério Público para pedir apoio na destinação de recursos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) para a saúde de Teresina. Os membros da Central informaram que vão destinar valores para a área. O representante do Ministério Público disse também que continuará acompanhando a programação e reprogramação de pagamentos de dívidas da FMS com os credores.

Foi destacado também que a Promotoria da Saúde de Teresina já oferece apoio por meio dos projetos, como o Passos Firmes, para prevenção de quedas de idosos, e o Reconstruindo Laços na Saúde, que objetiva a desospitalização de crianças em internação de longa permanência. Ainda durante a audiência, foi apresentado o projeto Mente em Foco, de autoria do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do Ministério Público do Piauí – NUPEVID.

Ao fim da audiência, ficou definido que será realizada audiência para tratar do Projeto Mente em Foco com a equipe do NUPEVID, 29ª PJ, gestão da FMS, equipe de saúde mental, Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Esperança Garcia, Casa Zabelê e Casa da Mulher Brasileira, no dia 14 de fevereiro.

Os hospitais e UPAs da rede municipal serão incluídos no projeto Passos Firmes por receberem muitos pacientes idosos.

Em outra audiência, entre a 29ª PJ, a gestão da FMS e equipes da Atenção Básica do município, será discutida a necessidade de atos de prevenção de doenças, da retomada da contínua aferição de pressão arterial, testes de hemoglobina glicada, dentre outros, para atendimento dos requisitos do Ministério da Saúde.