O Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Prefeitura de Uruçuí firmaram, nesta sexta-feira (28), um acordo de cooperação técnica para a instalação do Procon no município. A iniciativa visa fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores, oferecendo estrutura e suporte para o atendimento à população.

A parceria foi firmada pela chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, representando o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura; o prefeito de Uruçuí, Gilberto Júnior; o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro; o promotor de Justiça substituto, Thiago Brito, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí; e do coordenador técnico do Procon/MPPI, Edivar Carvalho.

“Com esse acordo, o Ministério Público reforça o seu compromisso em fomentar a cidadania plena. A implantação de um Procon Municipal representa diversas melhorias para a população local, e essa articulação interinstitucional reflete o olhar do MP resolutivo, que busca, de forma conjunta, garantir direitos e promover a transformação social”, disse a chefe de gabinete, Cláudia Seabra.

Pelo acordo, o MPPI cederá ao município computadores e demais equipamentos necessários para o funcionamento dos sistemas, além de conceder a licença de uso dos programas e prestar apoio técnico-operacional para garantir a execução das atividades de proteção ao consumidor. Já a Prefeitura de Uruçuí será responsável por disponibilizar um espaço físico adequado, realizar a manutenção do local e contratar pessoal para o atendimento ao público.

“Temos uma carência de Procon no Sul do Piauí e essa nova unidade chega em um bom momento. Vale ressaltar que a maior demanda que chega ao Procon é de fornecedores nacionais e que a intenção do órgão é fortalecer e prevenir irregularidades, especialmente com ações de caráter educativo junto a consumidores e fornecedores”, explica o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.

“Esse Procon Municipal atenderá não só Uruçuí, mas toda a macrorregião. Essa parceria é importante porque estabelece direitos tanto para os cidadãos quanto para os fornecedores, uma vez que isso melhorará a qualidade dos serviços prestados. Todas as parcerias que buscam melhorias nos direitos terão a nossa presença e o nosso apoio”, afirma o prefeito de Uruçuí, Gilberto Júnior.

A nova unidade do Procon integrará o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI) e terá acesso ao Sistema Nacional Proconsumidor, assegurando um atendimento eficiente às demandas da população de Uruçuí e região.

“O Procon é benéfico para a população, principalmente na proteção dos direitos do consumidor. Agora, o cidadão de Uruçuí poderá recorrer ao Procon para denunciar irregularidades, e a população tem muito a ganhar com a instalação do órgão. O Procon será muito bem-vindo e espero que a população abrace este órgão e o procure para a resolução de seus conflitos”, disse o promotor de Justiça Thiago Brito.

Além dos serviços de atendimento ao consumidor, MPPI e Prefeitura de Uruçuí promoverão seminários, palestras, debates, campanhas educativas e audiências públicas, além da produção de materiais informativos sobre os direitos do consumidor.