O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), apresentou, na última sexta-feira (21), durante a 12ª Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), estratégias para aprimorar a defesa do consumidor por meio da análise de dados. O GNDC reúne promotores de Justiça de todo o país, além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), para discutir medidas nacionais de proteção ao consumidor.

A exposição foi feita pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, com apoio técnico do assessor Ricardo Alves. Durante a apresentação, foi destacado que as formas como as demandas dos consumidores são classificadas atualmente é imprecisa, dificultando a análise de dados e a identificação de padrões.

O MPPI tem investido em inovação na defesa do consumidor, e uma das iniciativas apresentadas foi a adoção de uma nova taxonomia, ou seja, um novo modelo de classificação das reclamações em três níveis: área, assunto e problema. Esse primeiro passo permitirá uma organização mais detalhada das informações, possibilitando que o Ministério Público atue de forma mais estratégica e eficaz.

“A organização adequada das informações é essencial para tornar nosso trabalho mais ágil e preciso. Sem isso, perdemos eficiência na defesa do consumidor”, destacou Nivaldo Ribeiro.

A proposta de taxonomia iniciou na então gestão do procurador-geral de Justiça (PGJ-PI), Cleandro Moura, a frente do GNDC. O grupo tem como atual presidente o procurador geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Trajano, sob a assessoria do promotor de Justiça Leonardo Marcinko, que possui atuação no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

A proposta será enviada para apreciação do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).