O Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” foi apresentado no dia 21 de março, na segunda Assembleia Ordinária do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável Vale do Sambito. Na ocasião, ocorreu a posse de conselheiros e a eleição da Secretaria Executiva do Conselho. O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (CAOMA).
O evento ocorreu no Auditório do Centro Estadual de Educação Integral Santo Antônio, em Valença do Piauí e reuniu os prefeitos dos municípios de Francinópolis, Antônio Luiz Dantas da Fonseca; Lagoa do Sítio, Sávio Moura; Pimenteiras, Maria Lúcia de Lacerda; Várzea Grande do Piauí, Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo e Inhuma, Elbert Holanda. Também estiveram presentes os vice-prefeitos de Ipiranga do Piauí, Iolanda dos Santos Vieira Rêgo; Novo Oriente do Piauí, Odeni de Jesus da Silva; Santa Cruz dos Milagres, João Paulo de Assis Neto e Lagoa do Sítio, Izauri Moura. Além dos gestores, o encontro contou ainda com a presença de vereadores e representantes de 14 municípios, além de entidades civis e órgãos estaduais.
A promotora Áurea Madruga apresentou casos de sucesso de estados como Pernambuco e Alagoas, que já implementaram políticas de “zero lixões”, e reforçou a necessidade de acelerar a regularização no Vale do Sambito. Ela ressaltou que, mesmo com os prazos vencidos, a audiência foi um passo crucial para evitar novas multas e garantir soluções definitivas.
O debate tratou ainda sobre a Licença de Instalação do aterro sanitário em Ipiranga do Piauí, projeto da empresa Vialimpa, e a criação de uma área de transbordo entre Elesbão Veloso e Valença do Piauí. Municípios que já receberam multas por descarte irregular participaram da discussão.
Até o momento, 34 municípios do Piauí já encerraram suas atividades em lixões a céu aberto, e o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” tem desempenhado um papel fundamental nesse avanço. Sob a coordenação de Áurea Madruga, a iniciativa foi recentemente reconhecida com o Prêmio CNMP 2024, na categoria Sustentabilidade, devido ao seu impacto positivo na preservação ambiental e no incentivo à gestão responsável de resíduos no estado.
O projeto oferece suporte técnico e jurídico aos municípios para que possam cumprir as exigências da legislação ambiental e promover um futuro mais limpo e sustentável para o Piauí. A iniciativa também busca sensibilizar a população sobre a importância da separação correta do lixo e do incentivo à reciclagem, garantindo que o estado se torne um modelo em políticas públicas de resíduos sólidos.
