O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) sediará a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social). O encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, na sede Leste do MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, em Teresina, a partir das 9h.
Vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNA-Social reune membros do Ministério Público de diversos estados com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em pautas relacionadas à cidadania, como saúde, educação, assistência social, inclusão e combate à fome.
“Com este importante momento, reforçamos o protagonismo do MPPI na pauta dos direitos fundamentais e na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da pessoa humana. Estão previstas apresentações de boas práticas, debates sobre desafios regionais e construção de diretrizes conjuntas para a atuação coordenada dos MPs”, destaca o presidente do GNA Social e Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura.
PROGRAMAÇÃO
A programação terá início na quinta-feira (3), com uma cerimônia de abertura e lançamento oficial da campanha nacional “Quem Tem Fome Tem Pressa de Justiça”, que busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade da fome no Brasil e fortalecer o papel do Ministério Público na garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Ainda no primeiro dia, será realizado o “Encontro do Ministério Público com os Movimentos Sociais”, que contará com quatro salas temáticas: pessoas em situação de rua, povos e comunidades tradicionais, catadores de materiais recicláveis e segurança alimentar e nutricional.
Na sexta-feira (4), a programação será voltada exclusivamente aos membros do Ministério Público que integram o GNA-Social, com a realização de uma reunião técnica e uma plenária de encerramento.
GNA-SOCIAL
O GNA-Social foi criado em junho de 2024, mediante resolução assinada pelo então Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, após deliberação e aprovação pelos membros do Conselho. O novo grupo nacional tem o objetivo de fomentar o debate entre o Ministério Público e a sociedade acerca da atuação na defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais. Além disso, o GNA-Social viabilizará a qualificação do Ministério Público para a promoção da inclusão social e do combate à fome, com foco nos grupos historicamente vulnerabilizados.
Segundo a Resolução nº 09/2024/PRES-CNPG, o GNA-Social pode elaborar notas técnicas, disseminar experiências e boas práticas, editar enunciados para orientação da atuação finalística do MP, proporcionar encontros e eventos acadêmicos, estimular a integração do Ministério Público com a sociedade civil organizada e desempenhar outras funções correlatas.
