O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes realizará, na próxima quarta-feira (23), audiência pública para discutir o serviço de abastecimento de água em Simplício Mendes. A audiência ocorrerá às 10 horas da manhã, no auditório Professora Iolanda Araújo Brito, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
O promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo será o responsável por presidir os debates, que devem abordar os aspectos jurídicos e técnicos sobre o assunto. Foram convidados para a reunião os cidadãos, a sociedade civil organizada e representantes de instituições públicas e privadas.
A reunião será promovida para apresentar informações atualizadas sobre a situação do sistema de abastecimento de água no município; promover o diálogo direto com autoridades locais, representantes da concessionária Águas do Piauí, lideranças comunitárias e demais interessados; coletar sugestões, manifestações e reclamações dos usuários para subsidiar providências concretas e efetivas; e definir, em conjunto, estratégias e compromissos para melhoria do serviço, garantindo transparência, eficiência e respeito aos direitos dos consumidores.
As manifestações poderão ser feitas de forma escrita ou oral, obedecendo a ordem de inscrição, e devem informar o nome do participante e, sendo esse representante de entidade ou órgão, deverá mencioná-lo expressamente. O tempo para manifestação oral dos participantes será de, no máximo, três minutos, podendo ser aumentado ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista da audiência pública. E os interessados que quiserem se manifestar por escrito sobre o tema poderão fazê-lo de forma objetiva, constando a identificação do participante.
A inscrição para manifestação poderá ser realizada previamente, mediante preenchimento de dados pessoais (nome completo, número do documento de identificação, telefone e e-mail para contato), por mensagem eletrônica a ser enviada, até o dia 22 de julho, ao e-mail: 2.pj.simpliciomendes@mppi.mp.br, com seguinte título no assunto: “Inscrição para Manifestação Oral na Audiência Pública”.
