O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araujo, auxiliando a Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, promoveu, na manhã desta segunda-feira (21), audiência pública com o objetivo de discutir os atendimentos disponibilizados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município.
O evento ocorreu na Câmara Municipal de Demerval Lobão, após um abaixo-assinado de moradores que denunciaram dificuldades na prestação de serviços voltados ao público com necessidades especiais. O procedimento já contou com pareceres técnicos emitidos pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAODEC) e da Saúde (CAODS), além de reunião com gestores municipais e expedição de recomendação ministerial.
A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Romerson Araújo, que ressaltou a importância do encontro como espaço de escuta e construção de soluções concretas. “O Ministério Público atua não apenas na repressão, mas também na indução de políticas públicas inclusivas, ouvindo a sociedade e exigindo respostas do poder público”, destacou.
Participaram da audiência representantes do Governo do Estado, entre eles Daniele Reis, da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi); Cleonice Carvalho, da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid); Maria do Amparo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE); além de técnicos do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA) e da Secretaria de Educação e Cultura (Seduc).
O município de Demerval Lobão foi representado pelo prefeito Júnior Carvalho; pela secretária de Educação, Angela Iane; pela coordenadora de Saúde Mental, Rachel Medeiros; pela diretora do NAEDDEL, Rosemary Gomes; pelo vereador Moreira Júnior; e demais representantes das áreas de saúde e educação.
Durante o evento, houve espaço para manifestação de autoridades, técnicos, familiares e cidadãos da comunidade, que trouxeram relatos, sugestões e reivindicações sobre as atuais condições de atendimento. Questões como estrutura física inadequada, ausência de profissionais especializados e necessidade de maior articulação entre as políticas de saúde e educação foram debatidas com franqueza e objetividade.
Ao final da audiência, o MPPI registrou os encaminhamentos apresentados, que serão consolidados em relatório oficial e encaminhados aos órgãos participantes, com vistas ao aprimoramento das políticas públicas locais voltadas às pessoas com deficiência.
