O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, promoveu, nos dias 09 e 11 de julho, audiências públicas nos municípios de Lagoa Alegre e União, no âmbito do projeto “Vozes da Igualdade: Promovendo Direitos, Inclusão e Respeito”. Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira e reuniram representantes de instituições públicas, movimentos sociais, educadores, conselheiros tutelares, gestores municipais e lideranças comunitárias.

Durante os eventos, o promotor destacou que o estado brasileiro tem o dever constitucional garantir a segurança e o respeito às pessoas LGBTQIA+. Ressaltou que homofobia e transfobia são reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crimes equiparados ao racismo, o que impõe às autoridades públicas o dever de proteção e promoção da cidadania dessa população.

As audiências, que integram a estratégia do MPPI de ampliar o diálogo entre poder público e sociedade, foram promovidas para dar visibilidade a experiências e dados que refletem a vulnerabilidade vivida por pessoas LGBT+, especialmente jovens.

O promotor de Justiça chamou atenção para estatísticas alarmantes de exclusão, violência e sofrimento psicológico que atingem essa população, tanto em nível nacional quanto no Piauí. Defendeu que o poder público deve atuar com coragem e eficiência, e que a sociedade civil também precisa assumir o compromisso ativo de combate à discriminação.

O projeto “Vozes da Igualdade” propõe a estruturação de políticas públicas sustentadas em três pilares: a criação do Conselho Municipal de Promoção da Diversidade e Igualdade de Direitos, para assegurar o controle social; a implantação ou reestruturação de um setor específico dentro da administração municipal voltado às demandas LGBTQIA+; e a formulação de um Plano Municipal de Enfrentamento à Discriminação, com metas objetivas e diretrizes claras.

Em União, a 2ª Promotoria de Justiça propôs a celebração de acordo extrajudicial, com envio de ofícios ao Executivo e ao Legislativo, solicitando manifestação em até 20 dias sobre a adesão ao projeto do MPPI. Já em Lagoa Alegre, onde recentemente foram criados o Conselho de Direitos e a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão, o MPPI reconheceu os avanços legislativos, mas enfatizou que ainda é necessário garantir a plena efetividade dessas políticas no cotidiano da população.

Ao encerrar sua exposição, o promotor de Justiça Rafael Maia pais e responsáveis, reforçando a importância do diálogo e do acolhimento dentro dos lares: “Ensinem com o exemplo. O amor verdadeiro acolhe, não corrige identidade”, destacou. Aos professores, afirmou que “uma palavra sua pode ser a ponte entre o desespero e a esperança”, afirmou. Aos líderes religiosos, ele pediu que promovam o amor, o respeito e a compaixão em vez de ataques e julgamentos e aos gestores públicos pediu coragem para atuar na defesa dos mais vulneráveis.

A fala foi encerrada com uma mensagem sobre respeito, justiça e igualdade. “Todos somos diversos. E todas as vozes importam. Vamos juntos fazer ecoar as Vozes da Igualdade. Porque respeito não é luxo. É base. Inclusão não é favor. É justiça. E porque nenhuma pessoa — nenhuma — deve ter medo de ser quem é”, disse.