O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, reuniu-se com o Secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, e com o Superintendente da Receita, Antônio Luiz Soares Santos, na manhã de hoje (04). Entre os assuntos abordados, estava a iminente inauguração da sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT). A solenidade está marcada para a próxima segunda-feira, 07 de novembro, às 9h30. A nova sede localiza-se na Rua Senador Joaquim Pires, número 1199, no bairro Jóquei, em Teresina.
O Ministério Público do Estado do Piauí participa do GRINCOT através da 6ª Promotoria de Justiça da capital, cujo titular é Plínio Fabrício de Carvalho Fontes. O Ministério Público vem fortalecendo continuamente sua atuação no combate à sonegação fiscal: de 2015 a novembro de 2016, a Promotoria de Justiça denunciou 248 pessoas. Os valores sonegados, objetos das denúncias, somam mais de R$ 220 milhões. O Procurador-Geral de Justiça explica que o crime de sonegação fiscal ofende o tesouro estadual, a fé pública e a livre concorrência.
“O Ministério Público está trabalhando contra a sonegação porque essa prática prejudica fatalmente a captação de recursos que poderiam ser revertidos em benefício da coletividade. O crime atinge ainda os cidadãos enquanto consumidores, pois os agentes econômicos que sonegam tributos estão, necessariamente, concorrendo de forma desleal, o que gera distorções nos preços praticados”, declarou Cleandro Moura.
A sede do GRINCOT permitirá que o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda, o Poder Judiciário, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado trabalhem de forma ainda mais integrada no combate aos crimes contra a ordem tributária. “A concentração das diversas instituições participantes em um mesmo local facilita a comunicação, o que certamente contribuirá para a conjugação de esforços no combate à sonegação fiscal”, ressalta o Promotor de Justiça Plínio Fontes.