Pessoas reunidas no auditório do Ministério do Meio Ambiente.

 

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, aprovou ontem (07) a moção que recomenda ao Governo do Estado do Piauí a execução de providências para utilização múltipla e integrada das águas superficiais e subterrâneas do Vale do Gurgueia, através de articulação com a União. A reunião foi realizada em Brasília, na sede do Ministério do Meio Ambiente. Em outubro, o titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, Vando da Silva Marques, participou da 96ª Reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, na qual foram apresentadas e discutidas diversas propostas relacionadas à grstão integrada de recursos hídricos. Uma das pautas referia-se à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal, cujo objeto é a implementação da Adutora do Sertão do Piauí para combate à seca, com captação de água dos poços jorrantes de Cristino Castro e região.

 

Na ocasião, Vando Marques expôs diversas situações verificadas durante as investigações realizadas pela Promotoria Regional Ambiental no âmbito dos oito inquéritos civis que embasaram a ação civil pública, especialmente ligada à escassez hídrica na região do semiárido cristalino piauiense. Grande parte da população que mora na área depende exclusivamente da Operação Carro-Pipa para sobrevivência, em total paradoxo ao desperdício de água de poços jorrantes existentes na região do Vale do Gurgueia, destacando diversas situações que foram narradas nos autos da ação judicial em curso.

 

A moção aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos é fruto dessas discussões. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no país.