O Ministério Público do Estado do Piauí e a Fundação Abrinq celebraram parceria pela ampliação do Programa “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC), que tem o objetivo de mobilizar e apoiar tecnicamente as gestões municipais na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O termo de parceria institucional assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, prevê a realização de atividades integradas para mobilização dos prefeitos e prefeitas, com seminários, debates, edição de publicações e promoção de campanhas e projetos. O Ministério Público, através dos Promotores de Justiça com atuação na defesa da infância e da juventude, acompanhará o cumprimento dos compromissos assumidos pelos gestores inscritos no programa. O termo estebelece ainda que a instituição estimulará os prefeitos a aderirem ao PPPAC.

“O Ministério Público atua cobra a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes nas áreas educacional, saúde e assistência social, dentre outras. Conscientes do nosso papel na sociedade, apoiamos a iniciativa da Fundação Abrinq, por acreditamos na atuação intersetorial para o desenvolvimento de uma política articulada e qualificada, oferecendo metodologias e ferramentas de apoio à gestão municipal”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.