Estreitar a atuação conjunta entre o Ministério Público do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado. Esse foi o objetivo da visita que o Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura fez nessa terça-feira (7), ao presidente do TCE-PI, Conselheiro Olavo Rebelo. Os dois órgãos integram a Rede de Controle que atua na fiscalização dos gastos públicos.
O Tribunal de Contas entregou ao Ministério Público o relatório de visitas que fez a quinze municípios que decretaram situação de emergência nesse início de ano. “Nós estamos aqui para reafirmar a nossa parceria com o TCE. As decisões tomadas pela Corte de contas, com a mensuração dos prejuízos, pode ajudar a fundamentar eventuais ações de improbidade e encurtar o prazo de duração dos processos na justiça”, declarou Cleandro Moura.
O presidente do TCE enfatizou a intenção de atuar esse ano, principalmente, no combate à fraude em licitações. “Nós estamos capacitando o nosso corpo técnico e oferecendo também ao Ministério Público, vagas para cursos que realizamos por meio da nossa Escola de Gestão. Esse diálogo mais estreito, certamente, vai trazer bons resultados”, enfatizou o Conselheiro Olavo Rebelo.