O Promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID se reuniu com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto e o Subcomandante Geral Coronel Lindomar Castilho para tratar sobre o Projeto “Lei Maria da Penha: Sensibilizar para abordar”, que tem sido posto em prática desde o ano passado por meio de cursos de capacitação ministrados no Centro de Educação Profissional (CEP).
O encontro, que contou também com a presença da psicóloga Cynara Veras e da socióloga Élida Linhares, as duas do Ministério Público, teve como objetivo mostrar os resultados do que foi realizado em 2016, designar o dia de entrega dos certificados aos policiais que já participaram da capacitação, além de definir a entrega de folders informativos com todos os órgãos de proteção que serão distribuídos aos batalhões policiais militares.
No total, 188 policial militares, de diversas patentes, já foram capacitados. Eles participaram de nove turmas de formação ao longo do ano passado. O promotor de justiça Francisco de Jesus, que atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Teresina ressalta que o trabalho é feito em equipe para atender a mulher vítima de violência e trazer a ela a resolução desse conflito, protegendo a família e aplicando a Lei Maria da Penha. “No ano passado, nós fizemos um trabalho com a Polícia Militar, desenvolvendo o projeto ‘Sensibilizar para Abordar’, em que trabalhamos a temática da violência contra a mulher, fazendo abordagem social, psicológica e jurídica e montando estratégias de enfrentar essa violência em conjunto”, disse.
Para o membro do Ministério Público, não basta apenas discutir o tema, é preciso também criar estratégias de ação: “O ‘Sensibilizar para Abordar’ é um projeto que traz atitudes concretas de enfrentamento à violência contra a mulher, para que essa mulher, além de atendida pela Polícia Militar, ela também tenha uma orientação: qual a rede? Onde ela pode procurar? O que é o Ministério Público? O que é a delegacia? Onde ela pode encontrar o juiz? Onde ela pode encontrar a casa abrigo? Como é feito em caso de ele (o agressor) ser alcoólatra ou usuário de droga?”
Projeto “Lei Maria da Penha: sensibilizar para abordar”
O projeto se concretizou por meio de acordo de cooperação técnica entre a Polícia Militar do Piauí e o Ministério Público. “O foco é a melhor capacitação dos nossos policiais militares em relação à Lei Maria da Penha, considerando que o policial militar é o que tem o primeiro contato com a mulher que é vitima de violência doméstica. Então toda essa capacitação teve como objetivo estar atualizando os conhecimentos dos policiais e sensibilizando também no sentido de abordar essa mulher que é vítima de violência de uma forma mais adequada, mais humana, e dando os encaminhamentos necessários”, completou a Capitã Josilene, uma das colaboradoras do Projeto.
O calendário de atividades do projeto deverá ser retomado a partir de março deste ano, estendendo-se até a capacitação do efetivo operacional da PMPI.
