Foi realizada hoje (09), em Teresina, a 4ª edição do workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Graças à articulação com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgãos do Ministério Público, o workshop veio ao Piauí exatamente quando se comemorava o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência.
O auditório do prédio-sede das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na zona leste da capital, foi lotado por membros e servidores do Ministério Público, estudantes e representantes de entidades engajadas na defesa das pessoas com deficiência, como a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA) e a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE), entre outras. Também foi massiva a participação de profissionais das áreas de arquitetura e engenharia, independentes ou vinculados às secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Teresina.
As saudações iniciais foram proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro e pela Coordenadora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE), Aparecida Gugel, que também é membro auxiliar do CNMP e Procuradora do Trabalho. O objetivo do workshop era promover discussões e construir conhecimento sobre a política urbana, o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), a política habitacional (lei n° 11.124/2005) e a NBR 9050/2015, observados os pressupostos de acessibilidade da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da nova Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A programação de palestras incluiu apresentação sobre acessibilidade e atendimento prioritário, com Rebecca Monte Nunes Bezerra, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz, arquiteta e urbanista, assessora técnica do CNMP. Já Aparecida Gugel falou sobre as regras que devem constar em editais que regem concursos públicos, no que tange à inclusão das pessoas com deficiência, e também sobre a importância da atuação dos conselhos de direitos. As apresentações foram traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) pelas intérpretes Soraia Cristina Andrade Moura e Rayane Ferreira.
As palestrantes ressaltaram que a acessibilidade, embora quase sempre remeta a conceitos físicos como “deslocamento” e “estrutura”, é um princípio a ser observado em vários aspectos da convivência social: na comunicação de massa, no sistema de ensino, nos relacionamentos interpessoais… As maiores barreiras para as pessoas com deficiência, de acordo com elas, continuam sendo o preconceito e a falta de empatia.
Ao final do ciclo de palestras, no turno da manhã, as integrantes da equipe do CNMP receberam certificados de participação, entregues pela Diretora-Geral do CEAF, a Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, e pela coordenadora do CAOPDI, a Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar. À tarde, os participantes compartilharam conhecimentos e experiências nas oficinas “Atuação ministerial” e “Discussão Técnica dos Projetos Locais”, durante as quais foi promovida a reflexão sobre casos práticos.
