Nesta segunda-feira (10), a promotora de Justiça Carmelina Moura, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia, deputado estadual Dr. Hélio (MDB), em alusão ao Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado no dia 4 de abril.
A representante do MPPI é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa do Meio Ambiente. Durante a audiência, Carmelina Moura informou o procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Estadual que trata da instituição de uma política pública de bem-estar e defesa animal.
O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) citou a recém-criada Coordenação Estadual de Defesa e Cuidado dos Animais de Rua, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar).
A solenidade também contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira; da presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Dárcia Alencar; do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV PI), Dário Magalhães; e do secretário de Estado da Justiça, o deputado licenciado Carlos Augusto.