Após paralisação da coleta de lixo em Teresina por quatro dias, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Secretaria do Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), Procuradoria-Geral do Município e a empresa CTA, que responsável pela coleta de lixo na capital, na manhã desta sexta-feira (14).

Na ocasião, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Áurea Madruga, que também coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), discutiram com os representantes acerca dos impactos ambientais causados pela suspensão do serviço e ouvir propostas de ações preventivas.

Os representantes da Semduh, Paulo Nunes, coordenador da Limpeza, e Robespierre Leite, assessor especial, alegaram que a secretaria foi surpreendida pela paralisação. Afirmaram que, no que tange à Semduh, tudo estava em dia. “O pagamento de fevereiro não estava em atraso, porque temos até 90 dias para fazer o repasse para a empresa. Mas é necessário que ela tenha dinheiro em caixa para honrar os pagamentos”, alegou Paulo Nunes.

Já o representante da empresa CTA, Pablo Porto, informou que o valor pago pela Prefeitura está defasado e haveria um prejuízo em relação ao contrato. Também afirmou que a paralisação partiu do sindicato dos trabalhadores, não da empresa.

O representante da PGM, por sua vez, alegou que houve uma demora relativa ao mês de fevereiro por uma revisão no fluxo dos contratos, mas que buscou resolver assim que soube da paralisação. “Procuramos a Justiça do Trabalho para tentar resolver. Não houve uma negativa de pagamento e somente um terço do mês de fevereiro estava em atraso. Então, o repasse foi efetuado para a empresa, que informou o pagamento imediato dos trabalhadores”, disse Ari Ricardo.

Com a retomada dos trabalhos nessa quinta-feira (13), a promotora Áurea Madruga questionou que medidas estavam sendo tomadas para a regularização da coleta.

Os representantes da Semduh, então, informaram que já está sendo realizado mutirão para coletar todo o lixo acumulado durante a paralisação e, devido ao volume, o serviço deve ser concluído até o próximo domingo (16). “Ficou acumulado o volume de três coletas de lixo residencial, por exemplo. Mas estamos trabalhando para que, na próxima segunda-feira (17), tudo já esteja regularizado”, garantiu Paulo Nunes.

A promotora Carmelina Moura questionou se há providências por parte da prefeitura para não gerar insegurança e evitar novas paralisações, de modo que o serviço de coleta aconteça de forma plena, o que foi garantido pelo procurador-Geral do Município.

Constatando as providências tomadas por parte do poder público e da empresa CTA, a audiência foi encerrada, com o compromisso, por parte da Semduh, de enviar oficialmente a informação de regularização dos serviços de coleta até a próxima quarta-feira (19).

“Que essa situação sirva de aprendizado, para haver mais clareza e diálogo com os trabalhadores. A suspensão desse serviço traz impactos também na saúde, com adoecimentos causados pelo acúmulo de lixo. As chuvas agravam a situação, por o acúmulo de água parada”, pontuou Áurea Madruga. Também foram citados problemas como o entupimento de galerias pelo lixo não coletado.

Riscos ambientais

Também estiveram presentes as representantes da SEMAM Isabelle Marques e Luciane Dias. Durante a audiência, elas explicaram os riscos que a suspensão do serviço de coleta de lixo pode causar.

“O lixo acumulado causa a poluição e impactos ao poluir o solo, a atmosfera e os recursos hídricos. Mesmo a chuva espalha esses resíduos e a contaminação é levada pela água, poluindo o solo”, disse uma das representantes.