A Promotoria de Justiça de Matias Olímpio promoveu, na manhã desta sexta-feira (14), audiência virtual para discutir a necessidade do alinhamento de estratégias de atuação na promoção de segurança em escolas dos municípios de Matias Olímpio e São João do Arraial. A audiência foi coordenada pelo promotor de Justiça, Jessé Mineiro de Abreu.
A atividade se deu em razão dos recentes acontecimentos envolvendo atos de violência extrema e atentados nos ambientes escolares do país. Estiveram presentes, o secretário de educação de Matias Olímpio, Francisco José de Lima Filho e a secretária de educação de São João Arraial, Rosa Maria de Melo Lima.
Durante a ocasião, foi abordada a necessidade das secretarias de educação de Matias Olímpio e São João do Arraial promoverem o deslocamento de coordenadores escolares para que prestem atendimento nas Unidades de Ensino, a fim de fiscalizarem se os vigilantes estão cumprindo a integralidade do expediente. Com essa ação, caso o vigilante tenha abandonado o posto, o promotor destacou que deve haver comunicação ao órgão da Administração Municipal e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Ao final da atividade, o representante do órgão ministerial expediu uma recomendação aos secretários de educação dos dois municípios com os encaminhamentos necessários. Dentre eles, a criação de um fluxo, pelo sistema municipal de ensino, com o estabelecimento de canais de comunicação oficiais entre a escola e os órgãos de segurança pública; adoção de meios de aproximação com as famílias, informando sobre os procedimentos adotados nas escolas, além de orientar sobre a necessidade de observar possíveis sinais de sofrimento e/ou intenção de prática de violência por parte dos filhos.
Por fim, avaliar a frequência e suficiência dos vigilantes escolares, por intermédio dos coordenadores escolares, de modo que estejam disponíveis para pronto atendimento, bem como a possibilidade de acionamento pelas respectivas direções escolares ao contato funcional da Polícia Militar.
Estiveram presentes, também, representantes da Polícia Militar, o Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Luzilândia, Antônio Alves de Sousa e o Comandante do GPM de Matias Olímpio, Francisco Erimar Pereira Dutra. Além disso, representantes da Secretaria de Administração e dos conselhos tutelares dos municípios.
