Representantes do Ministério Público do Piauí e da Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC) estiveram reunidos, nessa segunda-feira, 17 de abril, para discutir a situação do Centro Educacional Feminino (CEF) e do Centro de Internação Provisória (CEIP), duas unidades que compõem o sistema socioeducativo de Teresina.

Logo na abertura da audiência, a promotora de Justiça Francisca Lourenço falou que dois inquéritos civis públicos tramitam na 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, sobre as condições de funcionamento dos espaços. A representante do Ministério Público falou que as duas unidades necessitam de melhorias na estrutura física e nos equipamentos, bem como um reforço de pessoal. Outro ponto destacado pela promotora foi a falta de material pedagógico para atividades.

A diretora de Atendimento Socioeducativo, Cícera Andrade, explicou que existe uma previsão para que o CEF seja reformado. Segundo a gestora, estão sendo planejados espaços para os atendimentos privados e para a execução de atividades educativas com as adolescentes acolhidas na unidade.

A secretária Regina Sousa disse que no início de sua gestão à frente da SASC fez uma visita em todas as unidades do sistema socioeducativo para conhecer a realidade dos locais. Ela afirmou que as demandas do sistema estão sendo incluídas no orçamento da SASC deste ano para providenciar com urgência reformas nas unidades.

Sobre o material pedagógico, as representantes da SASC destacaram que há um acordo de cooperação com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc) para o repasse de recursos às unidades socioeducativas, com a finalidade de aquisição do material.

Participaram da reunião, a Promotora de Justiça Francisca Lourenço, a Secretária Estadual de Assistência Social, Regina Sousa, o advogado da SASC, Paulino Brandim, a Superintendente de Direitos Humanos da SASC, Sônia Terra, a diretora de Atendimento Socioeducativo da SASC, Cícera Andrade, e o assessor ministerial da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, Thallyson Farias.