A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí concluiu na última semana, as ações do projeto “Ouvidoria das Mulheres em Ação”, que tem como principal objetivo difundir o conhecimento da sociedade sobre o trabalho realizado pela Ouvidoria das Mulheres do MPPI, bem como promover uma aproximação maior com a rede de apoio à mulher vítima de violência.

Desde o mês de agosto de 2022, a Ouvidora do MPPI, Teresinha Borges, realizou visitas às entidades e órgãos que prestam serviços de assistência às mulheres vítimas de violência. A ação teve como objetivos, conhecer a funcionalidade dos serviços e saber como são desenvolvidos. Além disso, foi possível verificar a estrutura dos locais de funcionamento e dialogar com os profissionais responsáveis pelos atendimentos realizados.

O projeto foi desenvolvido com o intuito de incentivar a integração entre os órgãos e instituições que promovem o enfrentamento da violência contra a mulher, tornando a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público um canal cada vez mais conhecido e disponível para receber demandas relativas a lesões de direitos da mulher.

As visitas foram iniciadas pelos órgãos ligados ao tema que compõem a esfera pública estadual. Dentre elas, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), a Central de Flagrantes e Central de Gênero de Teresina, a Delegacia Especializada em Feminicídio e o Departamento Estadual de Proteção à Mulher, que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência contra às mulheres, com base na Lei Maria da Penha, entre outras legislações.

Durante todo o projeto, visitas foram feitas também nos órgãos municipais de Teresina, como a sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, as quatro unidades do serviço “Florescer” e o Centro de Referência Esperança Garcia, que atendem mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina. Os locais oferecem assistência jurídica, social e psicológica, cursos de capacitação profissional e atividades de desenvolvimento psicossocial para crianças de um a três anos, ligadas às mulheres atendidas pelo serviço.

Dando continuidade às ações do projeto, a Ouvidoria visitou a Coordenadoria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM), o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí e o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência em Teresina da Defensoria Pública do Piauí, além de órgãos e entidades que compõem a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Piauí.