Esta quinta-feira (27) é o Dia da Empregada Doméstica, e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) tem divulgado em suas plataformas de comunicação uma campanha nacional sobre a violência doméstica contra esse público.

A campanha é realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Ministério Público do Trabalho e pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), e objetiva informar que casos de violência contra as trabalhadoras domésticas podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha. Também esclarece o que pode ser considerado como violência e fornece contatos para denúncias.

A Copevid é uma comissão que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNHD), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e é composta por membros dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público Federal, do MPDFT, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho.

As empregadas domésticas que sofrem qualquer tipo de violência por parte dos empregadores são protegidas pela Lei Maria da Penha.

Para denúncias:

Ouvidoria do MPPI: http://bit.ly/ouvidoriadomppi
Ouvidoria das Mulheres do MPPI: (86) 98124 1603
Polícia Militar – 190
Polícia Civil – 197