Terminou nesta sexta-feira, 12 de maio, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), órgãos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi o anfitrião das reuniões de trabalho. Os encontros aconteceram no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina.
O Grupo de Direitos Humanos foi presidido nos últimos dois anos pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade. O GNDH foi criado em fevereiro de 2005 com a finalidade de promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
O órgão é composto por sete comissões permanentes, sendo elas: a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), e a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).
Os membros das comissões estiveram reunidos hoje e ontem. Nesses dois dias, foram promovidas trocas de experiências e debates de propostas para aprimorar o trabalho do Ministério Público brasileiro nas diversas áreas.
Ao fim desta sexta-feira, foi realizada uma reunião plenária para aprovar as propostas de enunciados e notas técnicas discutidas nas comissões. Os documentos trazem temas sobre defesa do patrimônio cultural, segurança nas escolas, saúde, acessibilidade, entre outros.
Grupo Nacional de Execução Penal
Na primeira reunião do colegiado foi apresentada uma minuta de regimento interno para o grupo, que foi recentemente criado. Foram discutidos alguns pontos do documento. O Grupo de Execução Penal é presidido pela procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, e a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto, será a secretária executiva.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, participou da reunião do GNEP. O chefe do MP do Piauí destacou a importância da articulação entre membros que atuam na execução penal para o aprimoramento do trabalho desenvolvido na área.
Confira o álbum completo das reuniões de hoje (12): https://photos.app.goo.gl/mbS8Bk3y7P9gzL56A
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