O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça, se reuniu com representantes da saúde do Estado em audiência extrajudicial para tratar sobre a realização do Teste de Pezinho, na manhã desta sexta-feira (2). O exame é importante para identificar seis doenças em bebês: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase, e deve ser realizado entre o 3º e o 5º dias de vida da criança.

Participaram da audiência a coordenadora de Rede do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI), Carine de Sousa; José Ribamar de Castro Júnior, gerente técnico do Lacen-PI; Leiva de Souza Moura, Diretoria Técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP); Fabrício de Moura, diretor Geral do Lacen-PI; Ed Di Jesus Gonçalves Coelho, coordenador de Licitações do Lacen-PI; Aranucha de Brito, gerente Executiva da Fundação Municipal de Saúde (FMS); Mércia Cassandra de Brito, da Diretoria da Atenção Básica (DAE/FMS); e Aldair Alessandra Fortes, coordenadora do Serviço de Referencia em Triagem Neonatal (SRTN) do HILP.

O promotor de Justiça Eny Pontes mencionou uma pesquisa de nascimentos vivos que apontou que aproximadamente 45 mil crianças que residem no estado, nascem vivas por ano no Piauí . O dado está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Conforme planilha enviada à Promotoria de Justiça pelo Lacen-PI, um grande número de pacientes aguardam resultados de diversas dessas doenças detectadas pelo Teste do Pezinho.

Eny Pontes frisou que o tempo médio de entrega de exames, entre a entrada da amostra e o recebimento do resultado, foi de mais de 50 dias em 2022, e cerca de 30 dias em 2023, podendo chegar a 7 meses para algumas doenças, para crianças atendidas pelo Hospital Infantil Lucídio Portela. Entretanto, o esperado é que aconteça no prazo de 12 dias, segundo representantes da FMS.

“Estou trazendo esses dados e a primeira conclusão que me chega é que só uma coisa pode responder essa situação. A grande dificuldade, tomando por base esses números e inspeções feitas em 2019, é a falta dos kits necessários. Vejo um corpo técnico esforçado e preparado, mas vejo essa dificuldade”, frisou o promotor.

O diretor Geral do Lacen-PI, Fabrício Amaral, informou que há um déficit de mais de 60 mil exames represados. “Estamos trabalhando dois anos em um. O Teste do Pezinho é um problema rotineiro, por uma negligência do planejamento. Não é só este teste que apresenta atrasos e há processo de Pregão durando dois anos. Nenhum laboratório funciona sem reagente. O [teste do] Pezinho tem outro detalhe: são vários dados em um exame. Por mais que os de 2023 estejam praticamente em dia, se não resolvermos, para não haver mais desabastecimento, há o risco de ocorrer o mesmo que em gestões passadas”, relatou Fabrício Amaral.

Já Mércia Cassandra de Brito frisou que cerca de 12 mil bebês nascem na capital, sendo por volta de 8 mil nas maternidades infantis municipais e relataram o atraso da entrega dos resultados dos exames. “São 550 exames por mês enviados ao Lacen. Também temos problemas com o recebimento de kits, como lancetas. Temos maternidades com exames atrasados desde novembro. Há essa deficiência com lancetas, e o resultado não chega dentro de 12 dias, como é o esperado”, explicou.

As representantes do Hospital Infantil Lucídio Portela também compartilharam a preocupação. “Fazemos esse atendimento da família, para uma consulta qualificada, e sentimos falta de mais profissionais”, disse Leiva de Souza Moura.

A psicóloga Aldair Alessandra Fortes falou sobre as consequências da demora em receber os resultados. “Há famílias que demoram muito para receber o diagnóstico pelo resultado dos exames. Quando procuramos essas crianças, algumas já estão graves, outras vieram a óbito. É uma situação que angustia a todas nós”, ressaltou.

Diante do que foi dialogado, ficou estabelecido que o Lacen-PI informará o número SEI dos processos em andamento de solicitação de kits e o contrato da nova máquina que está sendo disponibilizada. JÁ o HILP informará o processo de compra de kits usados no aparelho de fibrose cística. Além disso, uma nova reunião está previsão para o início do mês de julho, com data e horário a serem confirmados.