Nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, realizou uma palestra com o tema: “Aspectos práticos da atividade do Conselho Tutelar”. Conselheiros e candidatos a conselheiros tutelares participaram da atividade.
“Houve a necessidade de explicar aos conselheiros sobre as medidas de proteção em favor das crianças e adolescentes que podem ser aplicadas diretamente, sem a necessidade de determinação judicial. A ideia foi de orientá-los aos aspectos práticos da atividade de conselheiro, principalmente nas articulações com o Ministério Público”, explicou o representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O formato de elaboração dos relatórios situacionais encaminhados ao Ministério Público foi apresentado, com o intuito de conferir celeridade na adoção de medidas protetivas, bem como, aprimorar o fluxo da comunicação entre órgãos.
Nesse encontro, também foram abordadas algumas situações que integram o cotidiano do Conselho Tutelar, como concessão de guarda, adoção irregular, necessidade de encaminhamento vítimas e testemunhas de violência à rede de proteção.
