O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quinta-feira (21), uma oficina para apresentar o Protocolo de Atuação Funcional – PAF para adesão e execução dos projetos MPPI Conectado ao SINESP PPE e Integrar para acelerar+.
O evento foi realizado através da plataforma Microsoft Teams e destinado a membros, servidores e estagiários do MPPI que atuam na área criminal. A iniciativa teve o objetivo de detalhar o funcionamento das plataformas de atuação, bem como os protocolos de adesão e de execução dos dois projetos.
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) é uma plataforma de informações integradas sobre segurança pública, implementado em parceria com todos os entes federados. Segundo a coordenadora do Gacep/MPPI, Fabrícia Barbosa, o Sinesp confere ao Ministério Público do Piauí a possibilidade de observar, em tempo real, todos os registros de ocorrências e procedimentos da Polícia Civil e avaliar, por exemplo, eventual ocorrência de negligência por parte de policiais, aferir o grau de resolutividade e também de produtividade da atividade policial.
O MPPI é o primeiro do país a viabilizar aos membros da instituição o acesso ao Sinesp PPE, o que representa um importante conquista em prol da celeridade, do aperfeiçoamento da persecução penal e do controle externo da atividade policial no estado do Piauí.
Durante a explanação, Fabrícia Barbosa mostrou o passo a passo de como realizar o cadastro para ter acesso ao sistema, apresentou modelos de relatórios que podem ser gerados para dar mais celeridade e melhorar a produção de provas, no processo criminal.
Em seguida, o servidor Mateus Nunes Tajra demonstrou o uso prático do sistema nacional, apresentando desde a busca por informações básicas e avançadas, até a geração e exportação de dados. A promotora Mirna Araújo Napoleão Lima, membro do Gacep/MPPI, concluiu apresentando exemplos práticos do uso da plataforma na atuação ministerial.
O segundo projeto apresentado durante a oficina foi o “Integrar para acelerar +”, que permite, por meio do BID (Busca Integrada de Dados), o acesso online dos integrantes do Ministério Púbico do Piauí aos laudos periciais dos Institutos de Criminalística, Identificação e IDNA Forense. A funcionalidade confere mais celeridade aos procedimentos criminais com uma maior economia de recursos.
