O Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (Nupar) do Ministério Público do Piauí deu início nesta segunda-feira (20) ao curso de capacitação e formação de mediadores extrajudiciais no âmbito do MPPI. As aulas acontecem com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Estiveram presentes na abertura a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra; a diretora do Ceaf, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos; a coord. do Nupar, Cynara Barbosa; e a promotora-corregedora, Ana Isabel Dias.

O evento tem como objetivo formar integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí, aderentes do projeto “Nupar Plantando a Semente”, para uso de técnicas de mediação, conciliação e negociação. O curso possui carga-horária de 100 horas, sendo 40h de aulas teóricas e 60h de atividade prática. Ao todo, 20 integrantes do MPPI, que atuam em promotorias e demais órgãos ministeriais, participam da 2ª edição.

“Hoje, estamos dando início a parte teórica, nos turnos manhã e tarde, previsto para encerrar em 24 de novembro. Posteriormente, sob coordenação e supervisão do Nupar, teremos o estágio prático, que acontece nas próprias Promotorias de Justiça, bem como nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com as audiências de observação. É importante registrar a relevância da formação dos integrantes do MP nessa área, pois são eles quem movimentam a atuação ministerial e estão diretamente próximos das demandas da população”, explica a coordenadora do Nupar, Cynara Barbosa.

O evento tem como objetivos disseminar as propostas das Políticas Públicas de solução consensual dos conflitos sociais promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O CNMP normatizou a mediação no âmbito do Ministério Público e, de igual forma, em 2021, instituímos a Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos com o intuito de potencializar a nossa atuação extrajudicial, buscando a solução de problemas relevantes da sociedade e cumprir com o papel de transformar para melhor as realidades sociais”, disse a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra.

A programação aborda diversos assuntos, como os aspectos gerais do processo da mediação e conciliação, o mediador e sua trajetória frente ao processo de mediação e conciliação, o panorama deste tipo procedimento, inclusive no âmbito do Ministério Público, entre outros assuntos.

Curso de Mediação de Conflitos

A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito.

“Todo tipo de formação é importante, mas essa vem com um viés mais interessante pelo fato da mediação e conciliação serem novidades. É algo que o MP precisa aprender, pois cada vez mais o membro necessita disso no que se refere à condução dos procedimentos extrajudiciais”, disse a promotora-corregedora Ana Isabel Dias.

A servidora Celina Martins, que participa pela primeira vez da formação, comenta a importância do curso para uma atuação resolutiva. “Vai ser uma contribuição importante para o nosso trabalho, pois através desses métodos buscaremos ser mais resolutivos, resolvendo problemas sem levar para uma instância maior”, disse a servidora.

Participaram como ministrantes do curso a coordenadora do Nupar, Cynara Barbosa; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Áurea Madruga; os promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro e Cléia Fernandes; a Juiza de Direito Lucicleide Belo e a mediadora e instrutora em mediação judicial Neilan Argento.