O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), reuniu-se na manhã dessa quinta-feira (23) para propor e fomentar melhorias na estrutura física e condições de trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Norte de Teresina.
No início da reunião, a coordenadora do Gacep, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, explicou que, durante três anos, foram realizadas visitas técnicas para acompanhar o estado da edificação e as condições de trabalho na DEAM Norte, tendo sido constatadas condições precárias, o que motivou o MPPI a solicitar, com urgência, a reunião.
O analista Ministerial, com especialidade em Engenharia Civil da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, Denis Alexandre Teixeira de Sena, apresentou laudo da vistoria realizada pelo Ministério Público, onde foram constatadas irregularidades e deficiências.
Após a exposição, o delegado de Polícia Civil e superintendente de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), Jetan Pinheiro Barbosa, afirmou que, atualmente, há 24 obras em andamento em todo o estado e a DEAM Norte está no cronograma para ser realizada a manutenção predial.
A coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), promotora de Justiça Amparo Paz, também esteve presente e reforçou a preocupação com as condições de trabalho atestadas pela perícia realizada pelo MPPI.
Já a Delegada de Polícia e diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, representando a Delegacia Geral da Polícia Civil do Piauí, Bruna Verena Fontenele, explicou que a DEAM Norte vai ser transferida, com brevidade, para a Casa da Mulher Brasileira.
Ao final da reunião, restou deliberado que os órgãos do estado se reunirão até o dia 27 de novembro, e uma nova reunião com o MPPI deverá ocorrer em 10 dias, para apresentação da solução para transferência imediata da referida unidade policial.
Também participaram da reunião o procurador Assistente da Procuradoria Judicial da PGE/PI (Procuradoria Geral do Estado), Caio Vinicius Sousa e Souza; a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração do Piauí (SEAD-PI), Caroline Viveiros Moura da Cruz; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), José Veloso Soares; a gerente de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Vigilância do Estado (DIVISA), Patrícia Meneses Monteiro; e o coordenador de Análises e Projetos da DIVISA, Artur Ramos.
