O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira (16) para acompanhar a situação dos pacientes com internação de longa permanência do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), em Teresina. O acompanhamento faz parte do projeto “Reconstruindo Laços na Saúde” do MPPI.
Na oportunidade, foram discutidas as providências encaminhadas durante a última audiência extrajudicial, realizada em março de 2024.
Estiveram presentes representantes do HILP, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
No início da reunião, o promotor se Justiça Eny Pontes relembrou os encaminhamentos estabelecidos no encontro anterior e questionou o cumprimento de cada encaminhamento.
Um dos pontos abordados foi o aumento da procura por leitos no HILP, que é referência no atendimento infantil no Estado. Conforme representantes do Hospital, o número de atendidos dobrou desde o último encontro, e há lista de espera para transferência.
Foi levantada a preocupação com protocolos mas, principalmente, com a capacidade estrutural e técnica do Estado em atender esses pacientes.
Sobre a ampliação do atendimento, o diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) da Sesapi, Anderson Martins Dantas, informou que há previsão de abertura de 10 leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional de Campo Maior, 10 em Picos, com a transformação do Hospital Justino Luz em Materno-Infantil, e o estudo da possibilidade de abertura de outros 10 leitos de UTI pediátrica em Floriano.
Já a compra dos aparelhos bipap, que funcionam como um respirador mecânico, conforme Anderson Martins, está em processo de aquisição pela Sesapi, e a previsão é que os trâmites sejam concluídos nos próximos dois meses.
Outro ponto discutido foi a criação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) por parte do HILP. A diretora Técnica do HILP, Leiva de Souza Moura, explicou que foram realizadas duas reuniões sobre o assunto e o projeto está sendo finalizado, devendo ser posteriormente encaminhado à Sesapi para providências.
Além disso, foi debatida a situação particular dos pacientes de longa permanência e o que é necessário para que haja sua desospitalização, seguida de uma visita aos pacientes da UTI pediátrica.
Projeto “Reconstruindo laços na saúde”
A iniciativa do MPPI tem por objetivo final viabilizar que crianças e adolescentes internados por longos períodos, em razão de doenças graves e crônicas, recebam cuidados adequados em ambientes mais acolhedores, seja por meio da estruturação de seus lares, com retorno ao convívio familiar, seja com a transferência para unidades de saúde em suas cidades de origem.
Ouça o episódio do podcast “Projete suas Ideias” sobre o projeto “Reconstruindo Laços na Saúde”:
