O Ministério Público do Piauí (MPPI) cedeu à Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) o Sistema de Processo Seletivo de Estagiários. A cessão foi formalizada, na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, por meio de um termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar. O encontro entre os dois gestores ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, no Centro de Teresina.

Pelo acordo, o MPPI cede o código-fonte, a estrutura de base de dados e a documentação técnica do sistema. O Ministério Público se compromete, ainda, a disponibilizar as melhorias futuras que venham a ser efetuadas; a fornecer o apoio técnico para implantação do sistema na Defensoria e a criar um canal para o compartilhamento entre as duas instituições sobre inovações e atualizações.

A DPE poderá usar a ferramenta apenas no âmbito do próprio órgão. O repasse a outras instituições só ocorrerá mediante autorização expressa do MPPI. Além disso, a Defensoria Pública assume a responsabilidade por zelar pelo uso adequado do sistema; a arcar com os custos da implantação; a ceder ao MPPI os futuros aperfeiçoamentos e novas funcionalidades que desenvolva. O acordo tem vigência de cinco anos.

O Sistema de Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da instituição. No ano passado, os servidores da CTI/MPPI fizeram um aperfeiçoamento para que o sistema faça a leitura dos cartões-respostas das provas do processo seletivo de estágio. Através do sistema, é possível administrar as etapas do seletivo de forma automática, conforme cadastro prévio; cadastrar os locais de realização de prova e a distribuição automática dos candidatos nas salas de aplicação; realizar a classificação dos candidatos segundo critérios definidos em edital; entre outras funcionalidades.