O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promoveu na quinta-feira (20), reunião virtual com integrantes do Poder Judiciário, da Secretaria de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública e das Polícias Militar, Civil e Penal, para garantir a execução, controle e fiscalização da monitoração eletrônica de pessoas, com eficiência, nos termos do mandado judicial, inclusive conferindo celeridade às comunicações dos casos de descumprimento ao Judiciário, bem como para viabilizar a implementação de POPs para o envio das referidas informações ao Ministério Público.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa, destacou a necessidade de uma atuação integrada, dialogada e de cooperação permanente entre a Central de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Justiça do Estado, as polícias, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, cobrou a criação e implementação de procedimentos operacionais padrão para a comunicação de incidentes ou casos de descumprimento de condições fixadas para a medida de monitoramento eletrônico e medidas protetivas de urgência, para imediata adoção de providências por cada instituição, no âmbito de suas atribuições, especialmente para prevenir riscos à vida e incolumidade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na capital e interior do Piauí.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Francisco Santiago Júnior e Lenara Porto, membros do GACEP, Liana Lages, da 56ª PJ de Teresina; Matheus Tajra, Assessor do GACEP; Thiago Brandão, Juiz de Competência Disciplinar da Corregedoria-Geral de Justiça; Marcus Klinger, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Teresina; Denise Madeira, Coordenadora do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); Jetan Pinheiro, Superintendente de Gestão da SSP/PI; Stanley Rossine, Agente de Polícia Civil; Joaquim Carvalho Filho, Gerente de Sistemas da DINTE da SSP/PI; Tatiana Trigueiro, Delegada de Polícia Civil e Assessoria Especial da Delegacia-Geral da PC/PI, representando o Delegado-Geral da PCPI; MAJ QOPM Álvaro Lebre, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí; MAJ Francisca Leoneide, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha; Heitor Bezerra, Diretor Jurídico da SEJUS-PI e Valter Queiroz, Gerente Adjunto da Central de Monitoramento Eletrônico da SEJUS/PI.