A certificação do programa “Laboratório Maria da Penha” representa a coroação de um trabalho realizado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto a estudantes e professores de faculdades e universidades de Teresina e de municípios no interior do Piauí. A entrega dos certificados aos participantes do programa das Instituições de Ensino Superior de Teresina foi realizada na manhã desta segunda-feira (19), na sede do MPPI, na zona leste de Teresina. Foram certificadas seis instituições: Centro Universitário UNINOVAFAPI, Facid Wyden, UESPI, Faculdade Evangelista do Piauí, FAETE e Instituto Camilo Filho.
O programa idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus, surgiu em 2013, e completa 5 anos em 2018. Além de Teresina, o Laboratório Maria da Penha é executado também em instituições de ensino superior nos municípios de Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato.
O Laboratório Maria da Penha visa articular ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, disseminado o estudo da Lei Maria da Penha e capacitando acadêmicos, permitindo-lhes que, como futuros profissionais, desenvolvam novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.
Dividido em quatro etapas os participantes do programa iniciam com o estudo da Lei n° 11.340/2006 – Maria da Penha. No segundo momento, os estudantes visitam os órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência, e logo após essa etapa, os participantes vão ao juizado para assistirem às audiências, concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase, deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina.
O coordenador do programa Laboratório Maria da Penha explica que o programa já alcançou mais de 20 mil pessoas no Estado, entre estudantes, professores, comunidade acadêmica em geral e a população. “Como resultados, obtivemos a melhoria nos atendimentos às mulheres nos órgãos de proteção, face ao controle social dos participantes, que resulta em melhorias e maior alcance de fiscalizações pelo Ministério Público, onde, dos relatórios produzidos pelos acadêmicos e acadêmicas, extraídos das visitas, expede-se recomendações e acompanha-se as implementação de melhorias nos serviços que atendem essas mulheres”, afirma Francisco de Jesus.
Durante sua fala, o desembargador José James, vice-presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), parabenizou o Ministério Público pela iniciativa do programa. “É sem dúvida uma louvável iniciativa. A instituição avança e se consolida como agente social que atua na transformação da cultura machista e a construção de uma cultura de respeito à mulher”, diz.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, ressaltou a importância de ações como o programa Laboratório Maria da Penha. “É muito gratificante vê como esse programa tem contribuído para uma sociedade melhor. Isso porque atua na mudança de mente dos futuros profissionais, que após essa capacitação, passam a ter uma nova visão sobre como lidar com essas mulheres vítimas de violência. Além disso, esses estudantes serão replicadores dos conhecimentos que acumularam ao longo desse projeto”, avalia.
Participaram da solenidade o desembargador José James, vice-presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), a chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra, as delegadas Anamelka Cadena e Vilma Alves, a representante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, Thatyana Lima, e a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ, Leina Sousa.
