O Dia Internacional da Mulher, antes de tudo, é um símbolo da luta feminina por justiça. Em 08 de março de 1857, operárias da indústria têxtil norte-americana promoveram uma grande manifestação por melhores condições de trabalho, equiparação de salário com os homens e tratamento digno no ambiente laboral. O movimento foi reprimido com uma violência injustificável: a fábrica foi trancada e incendiada; cerca de 130 tecelãs perderam a vida. Mais de 150 depois, celebramos o Dia da Mulher com a alegria de saber que hoje as mulheres desfrutam do respeito e da admiração de toda a sociedade.

A história já reconhece e contempla o trabalho de grandes mulheres que colocaram sua força e sua sensibilidade à disposição da ciência, da luta contra a desigualdade social e do desenvolvimento das comunidades. Cargos que envolvem tarefas de elevada complexidade são ocupados por mulheres, que aí chegaram por mérito próprio, demonstrando competência e perseverança. Se temos mulheres governantes, atletas, juristas e cientistas, não podemos esquecer que tudo foi resultado de uma árdua e longa caminhada, que demandou o sacrifício pessoal de muitas pessoas. E o trabalho não para: mesmo com as memoráveis conquistas, ainda temos que lidar com a chaga aberta da violência doméstica, que vitimiza as mulheres por todo o país. E ainda existem o preconceito, a discriminação e o desrespeito.

É por isso que o Ministério Público, instituição defensora dos interesses da sociedade, está empreendendo esforços contínuos para garantir que todas as mulheres desfrutem plenamente de sua cidadania, com a observância aos seus direitos como ser humano. A equipe do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) esteve hoje na praça Pedro II, centro de Teresina, para prestar orientações e esclarecimentos à população. Depois, dezenas de mulheres participaram da caminhada “O Piauí respeita a mulher”, que foi até a sede do Juizado da Violência Doméstica.

Estavam presentes a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), Coordenação Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher (SESAPI), Conselho Estadual de Saúde, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina), RAABE e, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça Maria do Amparo e o Promotor Francisco de Jesus, que atuam junto ao NUPEVID.

A SASC promoveu uma Oficina de Beleza com o Projeto Cidadania Ativa, com corte de cabelo, lavagem, hidratação, tratamento de pele para as mulheres. Segundo Silvana Marques, uma das cabeleireiras do projeto, “participar desse tipo de ação é muito gratificante. Ver no rosto de alguém alegria e satisfação não tem como descrever. Uma senhora de 68 anos já chegou e disse que nunca tinha feito uma limpeza de pele. Gostou tanto que quis continuar se cuidando.”

Entre as ações na Praça Pedro II, a Promotora Maria do Amparo exemplificou como o NUPEVID contribui no combate à violência doméstica e familiar: “uma mulher me procurou para pedir orientação na agilização de medidas protetivas para ela, querendo que o marido agressor saia de casa. O caso, neste momento, está no Judiciário.”

O Promotor Fancisco de Jesus avaliou toda a movimentação de hoje em prol dos direitos da mulher como muito proveitosa: “o Ministério Público do Estado do Piauí já saiu dos gabinetes, tirou paletó e gravata e foi ao encontro da sociedade. Com ações pedagógicas, estamos mostrando que o combate à violência contr a mulher é feito também com medidas preventivas – conscientizando e remodelando a educação para acabar com essa sociedade machista. Muitos homens e mulheres vivem modelos machistas. É papel de toda sociedade coibir a violência, por isso todos esses parceiros no evento. Essa é uma construção coletiva que independe de sexo.”

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentos inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Como forma de garantir de maneira direta esses direitos, foi editada a Lei n˚ 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assim denominada em homenagem à vítima de violência doméstica em caso que chocou o país.

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada em gênero, ou seja, contra ela praticada em razão de sua condição feminina, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico. A violência pode ser simbólica, física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.